Na prática, as regras dessa nova figura jurídica apontam para dois grandes programas de inclusão previdenciária e financeira, segundo o gerente de acesso a serviços financeiros do Sebrae, Alexandre Guerra

"A inclusão financeira e a formalização são temas sinérgicos e requerem políticas prioritárias envolvendo vários atores". A afirmação é do gerente da unidade de serviços financeiros do SEBRAE, Alexandre Guerra, durante o IV Seminário de Microcrédito, realizado no Rio de Janeiro.

O gerente apresentou o perfil do candidato a Empreendedor Individual, figura jurídica criada para facilitar a formalização de empreendedores informais, a partir dos resultados obtidos em pesquisa realizada pelo SEBRAE em 2009, com 534 informais e autônomos distribuídos nas cinco regiões do País. Trinta e dois por cento dos entrevistados responderam que o maior benefício da formalização é a facilidade para conseguir crédito bancário, seguido de aposentadoria por idade ou invalidez (18%). Na prática, as regras do Empreendedor Individual apontam para dois grandes programas de inclusão previdenciária e financeira.

“Com a figura do Empreendedor Individual, o processo de formalização da economia ganha uma maior velocidade, o que certamente impulsionará políticas públicas que agilizarão a inclusão financeira dos empreendedores urbanos”, disse Alexandre. Para se tornar um Empreendedor Individual, é preciso que o informal tenha o seguinte perfil: receita bruta anual de até R$ 36 mil por ano, ter no máximo um empregado e não ser sócio ou titular de outra empresa.

Entre os principais aspectos positivos do novo modelo de formalização estão a simplificação do processo e dos custos. Alexandre fez um balanço de como está o processo de formalização pelo País. De acordo com suas informações, o total de formalizados no Brasil é de 126.045 até a data de 13 de janeiro.

A formalização é feita no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br)

Fonte: Empreendedores da Web